Boletim Informativo do CENFIM

Índice Geral

N. 75 | Abril 2020

Plano Extraordinário de Formação

Apoio Extraordinário à Manutenção de Contratos de Trabalho em Situação de Crise Empresarial - Formação Profissional

CENFIM - Pagamento de Apoios Sociais / COVID 19

não paramos ESTAMOS ON

	Plano Extraordinário de Formação

Foram criados novos instrumentos de apoio financeiro para empresas e trabalhadores para os quais, o CENFIM é uma entidade Formadora autorizada e capacitada para financiamento dos planos de formação, previstos no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, nomeadamente:

Plano extraordinário de formação, que visa atuar preventivamente sobre o desemprego, visando assegurar a viabilidade e a manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus COVID-19.

Ver anexo Plano extraordinário

O CENFIM continua ao seu dispor, agora também para o auxiliar neste processo.

Contacte-nos! dir@cenfim.pt

	Apoio Extraordinário à Manutenção de Contratos de Trabalho em Situação de Crise Empresarial - Formação Profissional

Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial - Formação Profissional, que visa apoiar a manutenção dos postos de trabalho e atenuar situações de crise empresarial.

Ver anexo Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho

O CENFIM continua ao seu dispor, agora também para o auxiliar neste processo.

Contacte-nos! dir@cenfim.pt

	CENFIM - Pagamento de Apoios Sociais / COVID 19

O Despacho n.º 3485-C/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19, nos termos do n.º 4, e no que respeita ao período de suspensão o CENFIM adotou, como procedimento referente à manutenção do direito aos apoios sociais por parte dos formandos os critérios explicitados.

No contexto que presentemente atravessamos ficam aqui redefinidos os critérios para pagamento de apoios sociais:

Bolsa de formação/profissionalização - com base nos valores definidos, será paga em função dos dias úteis do período de suspensão, ou seja, independentemente da ação decorrer ou não a tempo completo, tendo como base, para o cálculo do valor a processar, o n.º horas de formação diárias habituais da ação. A este valor acrescerá ao valor apurado para esta componente, no que respeita aos dias de formação efetivamente ministrada e frequentada por cada formando.

Subsidio de refeição: com base nos valores definidos pelo CENFIM será atribuído diariamente, desde que se verifiquem, pelo menos, 3 horas, de formação sumariada e assistida.

Os subsídios de acolhimento e alojamento, mantem-se o pagamento destes subsídios para quem já os usufruía e que serão ressarcidos nos moldes estabelecidos, isto é, contra apresentação do recibo.

	não paramos ESTAMOS ON